Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 9, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), de forma unânime, cassou a chapa do partido Podemos que disputou a eleição proporcional de São Luís no ano de 2024.
A sigla elegeu os vereadores Raimundo Júnior, Fábio Macedo Filho e Wendell Martins, que tiveram os mandatos cassados.
Eles podem recorrer da decisão. No entanto, terão que faze-lo fora dos cargos.
Irão assumir em seus lugares Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC) – esta última esposa de Domingos Paz, que figura como o primeiro vereador da história política de São Luís a ter o mandato cassado pela Câmara Municipal.
O diretório municipal do partido, presidido por Fábio Filho, primogênito do deputado federal Fábio Macedo, foi acusado de fraude à cota de gênero com utilização de candidaturas femininas laranjas.
Uma delas foi Brenda Carvalho, lançada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral.
A candidata recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta por suplentes do PL e do Republicanos.
Ao se posicionar, o procurador eleitoral Thiago Carneiro destacou as robustas provas que comprovavam o cometimento do ilícito e as penalidades que deveriam ser impostas, dentre elas a perda dos mandatos por parte dos parlamentares que obtiveram êxito nas urnas.
O juiz federal José Valterson de Lima, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, emitiu voto pela cassação da chapa, opinião que foi seguida pelos demais integrantes do Pleno.
