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São Luís – Vereadores debateram ações da Secretaria da Assistência Social no combate ao coronavírus
Durante sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de São Luís debateu sobre as ações da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) no combate ao coronavírus na capital maranhense. A atividade contou com a presença da titular da pasta, Rosângela Bertoldo, que detalhou aos parlamentares as ações desenvolvidas pela secretaria para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, principalmente junto à população mais vulnerável da cidade. Conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), a sessão extraordinária foi solicitada pela presidente da Comissão de Assistência Social e Direitos Humanos da Casa, vereadora Silvana Noely (PTB). Sessão – Os debates ao…
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Leia a decisão de Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 2ª feira (8.mar.2021) a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a íntegra (369 KB) da decisão do ministro. O despacho tem 46 páginas. Leia a íntegra (452 KB) da nota do gabinete de Fachin sobre a decisão. A determinação do ministro atende a pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista em 3 de novembro de 2020. Aplica-se aos seguintes casos: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula. msn.com
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Fátima Araújo solicita ao presidente da Câmara de São Luís, que as sessões passem a ser realizadas de forma remota
Em decorrência do cenário desencadeado pela Covid-19, principalmente com a chegada de uma nova variante que já circula na capital maranhense, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou, na sessão desta segunda-feira (01), um requerimento em caráter de urgência, solicitando ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), que decrete a realização das sessões apenas de forma remota. Além disso, a proposição da parlamentar pede que a Casa possibilite aos funcionários e prestadores de serviços, que possam trabalhar em regime de escala, conforme já aconteceu em decreto editado anteriormente. “A minha preocupação é com a população de São Luís, o que inclui os funcionários e prestadores de serviços…
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Mical Damasceno assume presidência do PTB no Maranhão
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, cumpriu a promessa: mudou o comando do diretório estadual no Maranhão. A partir desta quarta-feira (24), a deputada estadual Mical Damasceno é a nova presidente do partido no estado. Mical Damasceno é extremamente alinhada e considerada aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, por isso nada mais natural ela assumir a presidência do PTB no Maranhão. Mical está em Brasília, onde recebeu o convite para presidir o PTB do presidente Roberto Jefferson e da vice-presidente nacional Graciela Nienov. No seu primeiro mandato como deputada estadual, Mical Damasceno mostra seu prestígio e vai ganhar mais força. DiegoEmir
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São Luís – Deputada Helena Duailibe, trabalho voltado para povo maranhense
Considerada uma das Deputadas mais atuante na Assembleia Legislativa a Drª Helena Duailibe (SOLIDARIEDADE), se destacou no ano de 2020 como uma das parlamentares de posicionamentos em todos setores e áreas no que diz respeito a representação do povo maranhense. Por diversas vezes usou a tribuna, como procuradora da Mulher, para defender e se colocar a disposições de mulheres que sofreram violências. Uma das suas últimas ações foi encontro com a vice-presidente Nacional do Movimento de Mulheres do PDT, Kariadine Maia, afim de articular a criação das Procuradorias da Mulher Municipal na região do médio Mearim. Sempre com um olhar voltado para trabalhos solidários, chegou a visitar o Instituto…
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Carteira de vacinação de Bolsonaro terá sigilo por até 100 anos
Em nota, assessoria diz que dados tratam sobre “à intimidade, vida privada, honra e imagem” do presidente da República e cita LAI(Lei de Acesso à Informação). O Palácio do Planalto impôs o sigilo de 100 anos sobre a carteira de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em nota, a assessoria de imprensa citou o artigo 31 da LAI (Lei de Acesso à Informação), que fala sobre o “tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”. “As informações pessoais, a que se refere este artigo, terão seu acesso restrito,…
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Avó da primeira dama Michelle Bolsonaro morre por complicações da covid-19
Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 81 anos, avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, morreu na madrugada desta quarta-feira, 12, por complicações causadas pela covid-19. Ela estava internada há 43 dias, segundo o governo do Distrito Federal. A morte ocorreu na enfermaria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A avó de Michelle estava na unidade desde a semana passada, quando deixou a UTI do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), com quadro considerável estável. Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a morte. A avó de Michele vivia em uma casa simples, com a tia da primeira-dama, Maria de Fátima Firmo Ferreira. Ela morava em uma área precária…
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Ouvidoria do MPMA é um dos canais para o recebimento de denúncias relativas às eleições
A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão é um dos canais que a população pode utilizar para fazer denúncias em relação às eleições, embora a coordenação do processo eleitoral, inclusive a apuração das irregularidades, seja realizada pelo Ministério Público Federal, instituição ao qual o Ministério Público Eleitoral é vinculado. De acordo com o promotor de justiça eleitoral auxiliar Pablo Bogéa, depois de registradas, as denúncias são encaminhadas pela Ouvidoria do MPMA aos promotores de justiça eleitorais. “Após o recebimento das demandas, verificamos se a denúncia ou irregularidade é realmente relativa às eleições. Muitas vezes, as reclamações são referentes a atos de improbidade administrativa ou a outras áreas como a do…
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São José de Ribamar – Drª Helena Duailibe apoia Drº Julinho para prefeito dos Ribamarenses
Na manhã do último sábado(01), durante lançamento da pré-candidatura a prefeito de São José de Ribamar pelo PL, do Dr. Julinho, participaram diversos nomes da política como : Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho(PL), Gil Cutrim, Drª Helena Duailibe(Solidariedade) entre outros. “O apoio ao Dr. Julinho(PL), é fundamental em um momento que a cidade de São José de Ribamar enfrenta um dos seus piores momentos na política local, todos focados em um só objetivo mudança e tornar a cidade de fato, próspera e com grandes realizações, em benefício ao povo Ribamarenses” disse Drª Helena durante seu discurso. Na última semana Julinho teve como aprovada Pleno do Tribunal de Contas do Estado…
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Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional. Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de…