O prefeito de Cedral, Fernando Cuba não tem mesmo limite quando se fala em “torrar” dinheiro público, vai estourar quase de R$ 1,5 milhão na aquisição de fornecimento de combustíveis. De acordo com os moradores do município, o ato é um verdadeiro absurdo, se levar em conta o número de transportes parados e sem funcionamento na cidade por conta de manutenção.
O SlzMa apurou que a princípio o contrato seria de R$ 2.615.470, 00 (dois milhões e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e setenta reais), o site questionou o valor exorbitante com o contratante e a prefeitura, que voltaram atrás e diminuíram o valor.
A empresa beneficiada é o Posto de Combustível Posto Dayse – EPP que vai faturar exatos R$ 1.121.721,00 (um milhão e cento e vinte e um mil e setecentos e vinte e um reais). O objeto do contrato é o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para suprir as necessidades das secretarias.
O contrato foi assinado pelo Prefeito Fernando Gabriel Amorim Cuba. Por se tratar de um contrato com valor altíssimo, em que não se observa a prestação dos serviços, a população de Cedral pede uma intervenção do Ministério Público e lembra que, desde 2017, o então, promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar entrou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual gestor.
EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL
EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023, assinado em 01/02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. Processo Administrativo n° 05.0002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda e Infraestrutura, CNPJ n° 06.235.006/0001-24, CONTRATADO: E RIBEIRO SOARES TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 08.434.872/0001-70. Valor Global: R$ 361.086,000 (trezentos e sessenta e um mil e oitenta e seis reais). Vigência Inicial: 1 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 1 de Junho de 2023. José Roberto Farias Gomes. Cedral – MA, 1 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023, assinado em 01/02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. Processo Administrativo n° 05.0002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n° 06.235.006/0001-24, CONTRATADO: E RIBEIRO SOARES TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 08.434.872/0001-70. Valor Global: R$ 483.880,000 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 1 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 29 de Dezembro de 2023. Eliedene Rosa Cuba. Cedral – MA, 1 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2023, assinado em 01/02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. Processo Administrativo nº 05.0002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 12.097.487/0001-51, CONTRATADO: E RIBEIRO SOARES TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 08.434.872/0001-70. Valor Global: R$ 253.875,000 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência Inicial: 1 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 1 de Agosto de 2023. Tatiana Lisboa Santana. Cedral MA, 1 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023, assinado em 01/02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. Processo Administrativo n° 05.0002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 20.189.275/0001-22, CONTRATADO: E RIBEIRO SOARES TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 08.434.872/0001-70. Valor Global: R$ 22.880,000 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 1 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 1 de Agosto de 2023. Sara Silva Carneiro. Cedral – MA, 1 de Fevereiro de 2023.
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEL POSTO DAYSE – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.434.872/0001-70.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL – MA, inscrita no CNPJ nº 06.235.006/0001- 24.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.121.721,00 (um milhão e cento e vinte e um mil e setecentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/02.
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