O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou uma ação conjunta com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de Santa Helena e Turilândia (termo judiciário da comarca), na última sexta-feira, 12.
Durante as ações, foram feitas blitz em bares, lojas de conveniência, restaurantes e similares,
com finalidade prioritariamente educativa e pedagógica, além do controle quanto à capacidade máxima de ocupação, limitação do número de clientes por mesa e distanciamento mínimo entre elas. Também foi verificado o respeito aos horários de funcionamento, vedação do uso de equipamentos sonoros e fiscalizada oferta de itens de higienização para consumidores e funcionários.
Para o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, é necessário que haja a integral observação dos protocolos editados pelas autoridades sanitárias e da determinação judicial que instituiu uma série de medidas a serem observadas no período de carnaval, evitando aglomerações que poderiam disseminar a Covid-19.
No sábado e domingo as fiscalizações continuaram sendo realizadas pelas vigilâncias sanitárias e Polícia Militar, que prosseguirão com as ações durante a semana junto a todo o comércio dos dois municípios.
MPMA
