A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 12, por meio virtual, a capacitação para análise das fichas do aplicativo Censo Pré-Natal. Ministrado pela pediatra Marynéa do Vale Nunes, presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, o treinamento abriu a programação de cursos da ESMP, em 2021, e foi destinado a promotores de justiça e servidores do MPMA.
Fornecida e gerenciada pelo Ministério Público do Maranhão, a ferramenta tem como objetivo principal auxiliar no combate à mortalidade neonatal no estado.
O aplicativo vai detalhar, em tempo real, aos promotores de justiça e defensores públicos das comarcas de todo o estado, os dados sobre as condições de saúde e o atendimento disponibilizado a gestantes, durante o pré-natal e o parto, e a neonatos (bebês de 0 a 28 dias). Como resultado, o censo vai gerar indicadores, que podem fundamentar planos de ação do MP.
Estão aptos a preencher a ficha virtual profissionais de cinco unidades hospitalares da capital no momento do recebimento de mulheres gestantes e recém-nascidos provenientes do interior do estado em estado grave.
Só serão preenchidos dados sobre a mãe e o bebê que estejam em situações de risco que poderiam ser evitadas, cujo procedimento ou atendimento médico irregular tenham causado o seu problema de saúde. Situações naturais de risco não serão registradas.
Estão cadastrados o Hospital Marly Sarney, a Maternidade Benedito Leite, o Hospital da Criança, o Materno-Infantil e o Hospital Juvêncio Matos.
Na abertura do treinamento, a diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Holanda Faias Vieira, saudou os participantes e destacou a importância da ferramenta para a preservação da vida dos recém-nascidos e das mulheres em gestação. “Aposta-se na tecnologia para assegurar os direitos fundamentais à vida e à saúde. Que possamos contribuir para o combate à mortalidade neonatal no Maranhão e para a proteção das gestantes”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Ilma de Paiva Pereira, uma das idealizadoras do aplicativo, afirmou que a ferramenta pretende dar visibilidade à situação da gestante e do recém-nascido em situação de risco, cujo atendimento irregular deu origem ao seu estado de saúde.
“Muitas pessoas colaboraram para a criação da ferramenta. O aplicativo será usado pelos profissionais de saúde para encaminhar os dados ao promotor e ao defensor”, completou.
Ilma de Paiva acrescentou que o censo vai identificar os casos de omissão, incompetência ou negligência no atendimento médico e demais irregularidades, como falta de insumos e medicamentos, e vai auxiliar o Ministério Público a propor medidas, nos âmbitos cível ou criminal, contra os gestores responsáveis pelas ilegalidades.
TREINAMENTO
No começo de sua exposição, a pediatra Marynéa do Vale Nunes destacou que o aplicativo vai identificar a situação de inadequação de atendimento a bebês e a gestantes nos municípios. “Eu tenho muita esperança no aplicativo porque pode revelar a verdade de cada caso”, enfatizou.
Em seguida, a palestrante relatou a situação da mortalidade infantil no Brasil, em especial a mortalidade neonatal, que é dividida em precoce (de 0 a 6 dias), e tardia (de 7 a 27 dias).
Segundo Marynéa Nunes, o Brasil já conseguiu melhorar os índices de mortalidade infantil pós-natal, mas não a mortalidade neonatal. “As mortes por fatores socioeconômicos foram reduzidas. Não se ouve mais falar de crianças morrendo de desnutrição, pneumonia e diarreia”.
No entanto, de acordo com dados do Unicef, ainda morrem em todo mundo 2,6 milhões de bebês por ano no primeiro mês de vida, sendo um milhão no primeiro dia. Outros 2,6 milhões nascem mortos. O relatório também aponta que 75% das mortes dos neonatais são evitáveis.
Entre 164 nações, o Brasil figura na 108ª posição como pior lugar para recém-nascidos.
Já no Maranhão, conforme dados de 2018, 54% dos bebês que morrem, a morte acontece de 0 a 6 dias.
De acordo com a médica, as causas principais das mortes dos neonatais são prematuridade, anóxia (estado de privação total do oxigênio) e infecção. “O relatório também diz que profissionais bem treinados, acesso a insumos básicos como água limpa e desinfetante e práticas saudáveis (acesso à amamentação na primeira hora, contato pele a pele e boa nutrição) podem fazer a diferença”.
BOAS PRÁTICAS
Marynéa Nunes também apresentou tópicos como legislação que trata de pediatria e nascimento, boas práticas, nascimento seguro, regionalização da assistência, integração interdisciplinar, transporte perinatal e desafios a serem alcançados. “Espero que os gestores se debrucem sobre esta importante questão, promovendo a infraestrutura dos hospitais e maternidades, estimulando a capacidade adequada de toda a equipe que cuida de mães e filhos”.
Também se pronunciaram no curso a médica Patrícia Marques e a promotora de justiça de defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra.
O aplicativo Censo Pré-Natal foi desenvolvido por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), as secretarias de Estado da Saúde e Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
MPMA
