Na tarde desta quinta-feira, 15, o Ministério Público do Maranhão participou do I Seminário Direito à Saúde em Perspectiva, realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Imperatriz. Autoridades do sistema de justiça, operadores do Direito e profissionais da saúde acompanharam o evento.
No seminário, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou da primeira mesa de discussão cujo tema foi “Direito e competências”. O chefe do parquet maranhense foi o primeiro expositor do debate, apresentando o painel “O papel do MP na proteção do direito à saúde”.
Eduardo Nicolau destacou a importância da atuação dos profissionais de saúde, pois “não existe retorno para a vida”. Nesse contexto, o Ministério Público trabalha para garantir que o dinheiro público seja aplicado da forma correta. “A atuação do MP é essa: queremos que a coisa certa seja feita da forma certa e no tempo certo”. O procurador-geral de justiça também ressaltou a excelência dos promotores de justiça em todo o estado.
“Em um estado que enfrenta profundos problemas estruturais e de gestão na área da saúde é de grande importância iniciativas como essa, que abrem a discussão sobre o direito à saúde, um dos pilares do trabalho do Ministério Público”, avaliou Eduardo Nicolau.
Na segunda mesa, que discutiu “Direito à saúde, a perspectiva da efetividade do direito”, foi a vez do promotor de justiça Thiago de Oliveira Pires (titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz) defender o tema “Direito à saúde e as possibilidades de efetividade desse direito”.
Em seguida, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde) expôs a temática “Acesso a medicamentos e medicamentos de alto custo – competência e responsabilidade de fornecimento”.
O evento contou ainda com as palestras dos médicos-cirurgiões André Camacho, Filipe Guerra e Áureo Cangussu.
Redação: CCOM-MPMA
