Nos dias 6, 7 e 8 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção no serviço de saúde oferecido nas Terras Indígenas Bacurizinho e Morro Branco, em Grajaú (MA). A ação faz parte de investigação que apura as condições de funcionamento dos serviços de saúde a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão.
Na ocasião, o Procurador da República em Balsas, Felipe Ramón da Silva Froes, juntamente com o titular da 1a Promotoria de Justiça de Grajaú, Denys Lima Rêgo, verificaram a atual situação das unidades de saúde e educação do município, além de averiguar se há o efetivo fornecimento de água, medicamentos e transporte suficiente à população indígena local.
O procurador visitou a aldeia Morro Branco, dentre outras localidades da Terra Indígena Bacurizinho. Além disso, conversou com lideranças indígenas e esteve na Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Polo Base do DSEI. No decorrer das inspeções, o procurador foi convidado para participar de uma audiência pública para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que objetivou formar uma comissão para definir o Plano Municipal de Educação Ambiental.
Na audiência, o TAC foi apresentado à sociedade e foram colhidas sugestões dos indígenas, lideranças locais e professores para compor o plano. Na oportunidade, o procurador conversou com outras lideranças indígenas e obteve mais informações para instruir a notícia de fato em trâmite na unidade do MPF localizada no município de Balsas (PRM/Balsas).
MP Federal.
