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Maranhão-Governador Flávio Dino lança decreto que cancela carnaval para conter a pandemia

Foto/Divulgação

O governador Flávio Dino publicou o Decreto n. 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é para conter a disseminação do coronavírus.

A decisão ocorre após consulta aos municípios maranhenses sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização de eventos públicos de comemoração. Novas datas serão estabelecidas mais adiante, de acordo com os indicadores sobre a doença.

Em relação especificamente ao ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval, no que se refere ao serviço público estadual, ainda haverá denição. O decreto deixa claro que os pontos facultativos nos  municípios serão denidos pelas prefeituras. Mas é proibida a realização de eventos relativos ao Carnaval.
Ou seja, mesmo se houver ponto facultativo para os servidores (municipais ou estaduais), não poderá haver festejos de Carnaval, sejam públicos ou privados.

O decreto não trata das atividades econômicas da iniciativa privada na segunda e na terça de Carnaval porque isso não é atribuição do poder público estadual. Por exemplo: cabe ao comércio ou à indústria denfir se vai liberar ou não os funcionários nestas datas. O Carnaval não é um feriado oficial, mas  tradicionalmente sempre foi tratado como tal no país.

O quarto Poder/

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