• globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
quinta-feira, 10 julho 2025
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • CULTURA
  • LOGIN
No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • CULTURA
  • LOGIN
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home NOTÍCIAS

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

JEREMIAS RIBEIRO Por JEREMIAS RIBEIRO
2 de abril de 2020
in NOTÍCIAS
0

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida
O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos
As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução.

 

Fonte / O imparcial

Tags: coronavírusDesempregoSeguroTrabalhadores

POSTAGENS RELACIONADAS

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia
NOTÍCIAS

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

9 de julho de 2025
“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís
NOTÍCIAS

“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís

7 de julho de 2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos
NOTÍCIAS

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

5 de julho de 2025
Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão
NOTÍCIAS

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

2 de julho de 2025
Lei do então deputado Carlos Brandão fez do 30 de junho o Dia Nacional do Bumba Meu Boi
NOTÍCIAS

Lei do então deputado Carlos Brandão fez do 30 de junho o Dia Nacional do Bumba Meu Boi

30 de junho de 2025
Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual
NOTÍCIAS

Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual

28 de junho de 2025
Next Post

Pindaré-Mirim - Jovem morre após sofrer descarga elétrica 

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Stay Connected test

  • 139 Followers
  • 206k Subscribers
  • 23.9k Followers
  • 99 Subscribers
  • Trending
  • Comments
  • Latest

SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE, EM QUEM VOTARIA PARA PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR?

24 de outubro de 2023
Porto Rico – Jovens de 20 e 26 anos do povoado Rabeca estão desaparecidos

Porto Rico – Jovens de 20 e 26 anos do povoado Rabeca estão desaparecidos

27 de fevereiro de 2024
Cedral – Alunas encontram câmera escondida dentro do banheiro de escola no povoado outeiro

Cedral – Alunas encontram câmera escondida dentro do banheiro de escola no povoado outeiro

3 de junho de 2023
Secretário de administração de Presidente Juscelino (MA), coloca terreno que é locado torres de telefonia em seu nome e da esposa

Secretário de administração de Presidente Juscelino (MA), coloca terreno que é locado torres de telefonia em seu nome e da esposa

5 de março de 2023

ENQUETE – Se as eleições fosse hoje, quem você votaria para prefeito de Cedral?

32

Paço do Lumiar – Vereador é citado em golpe junto com construtora e deixa famílias no prejuízo 

5

Roseana (MDB) cumpre agenda na baixada neste sábado(18) e ainda participa do Encontrão das comunidades no Anjo da Guarda

4

Caixa Econômica – Desorientada Empresa inicia obra às pressas, confunde e assusta as pessoas com data de entrega e execução dos trabalhos

3
Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

9 de julho de 2025
“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís

“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís

7 de julho de 2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

5 de julho de 2025
Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

2 de julho de 2025

Recent News

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

9 de julho de 2025
“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís

“Boi Brilho de Cedral” ganha destaque em rede estadual de televisão na capital São Luís

7 de julho de 2025
Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

5 de julho de 2025
Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

2 de julho de 2025
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2023 Blog Jeremias Ribeiro - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • CULTURA
  • LOGIN

© 2023 Blog Jeremias Ribeiro - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.