A disputa pela lista tríplice do Ministério Público do Maranhão ganhou um novo e mais tenso capítulo após o promotor Luiz Muniz divulgar carta à classe em que contesta diretamente declarações do procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, que havia atribuído a críticas recentes uma suposta “orquestração” e negado envolvimento no parecer que defendeu a soltura de investigados no caso Turilândia. As manifestações do PGJ, Danilo de Castro, foram feitas em um grupo de WhatspApp.
No documento, Muniz afirma que “essa narrativa, reiterada publicamente e também por apoiadores de sua candidatura à reeleição, não corresponde à realidade” .
Ex-coordenador do GAECO, ele sustenta que a atuação no caso não ocorreu de forma autônoma e que houve participação direta da chefia institucional. “Houve interferência direta do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Castro, inclusive por meio de contatos realizados do exterior, que não apenas orientaram, mas determinaram os rumos da atuação ministerial”, escreveu .
Segundo o promotor, a equipe responsável pela investigação se posicionou contra a soltura dos investigados, por entender que a medida contrariava o conjunto de provas reunidas. Ainda assim, relata que houve determinação para a elaboração de parecer em sentido oposto. “Foi determinada […] a elaboração de parecer em sentido oposto ao conjunto probatório existente, com prejuízo direto à coerência da atuação institucional”, afirmou .
A carta também descreve a participação de integrantes do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na construção da manifestação. De acordo com Muniz, um assessor teria orientado ajustes no texto e sugerido o reforço argumentativo da peça. Ele relata que foi indicado que seria necessário “florear” a manifestação em razão da repercussão do caso .
Outro ponto levantado diz respeito à formalização do parecer. Muniz afirma que, mesmo sem afastamento oficial do cargo, o procurador-geral teria determinado que a peça fosse assinada por outro membro da instituição, o que, segundo ele, evidenciaria controle direto sobre a manifestação .
O promotor também contesta a versão de desconhecimento do caso por parte do chefe do MP e afirma possuir elementos que comprovariam sua narrativa. “Possuo registros objetivos, incluindo áudios e conversas mantidas diretamente com o Procurador-Geral de Justiça […] que comprovam integralmente o que aqui afirmo”, escreveu , acrescentando que poderá torná-los públicos mediante autorização.
As decisões posteriores do Judiciário são citadas na carta como reforço à posição técnica defendida pelo GAECO. O Tribunal de Justiça do Maranhão e o Superior Tribunal de Justiça mantiveram as prisões dos investigados, afastando a tese apresentada no parecer da Procuradoria-Geral. Para Muniz, trata-se de um “dado objetivo e incontornável” de que “não havia base técnica para a soltura naquele momento” .
O documento também vincula o episódio ao pedido coletivo de exoneração de integrantes do GAECO que atuaram no caso, apontando que a decisão foi consequência direta da condução adotada pela chefia institucional .
Ao final da carta, o promotor rejeita a tese de articulação interna contra o atual procurador-geral e reafirma sua versão dos fatos: “Não houve orquestração. Houve determinação do Procurador-Geral de Justiça […] para adoção de um posicionamento institucional contrário às provas dos autos” .
A manifestação ocorre em meio à eleição para formação da lista tríplice que definirá o próximo chefe do Ministério Público do Maranhão. Tanto Luiz Muniz quanto Danilo de Castro são candidatos no processo, que será decidido pelo colégio eleitoral da instituição e posteriormente submetido ao governador do Estado, responsável pela nomeação.
