Na próxima terça-feira(18), acontece no auditório do Edifício Pátio Jardins no Bairro do Cohafuma em São Luís, uma palestra onde os participantes entenderam a fundo todas as principais aplicações do novo pacote Anticrime. O evento está sendo organizado pela Associação Brasileira dos Advogados criminalistas do Maranhão.
As inscrições para o público terá um custo de R$ 20,00 acrescido de taxa de R$ 2,00 para os associados R$ 10,00 mais taxa de R$ 1,00
Sobre o evento:
Trata-se de um workshop que visa trabalhar a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade -13.869/2019, perante agentes públicos, servidores ou não, que no exercício de suas funções abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. E, sobre a Lei Anticrime – 13.964/2019, serão debatidas algumas modificações nas legislações penal e processual penal, que têm como objetivo endurecer o combate ao crime.
