A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Inspetoria de São Luís, efetuou na tarde de hoje (24) o desembaraço aduaneiro, através da entrega antecipada, de 1,4 tonelada de máscaras de proteção, importadas por empresa maranhense da China. Foram liberadas 200 mil unidades do equipamento de proteção individual (EPI) para o auxílio no combate à pandemia no Maranhão. O trânsito aduaneiro foi iniciado no aeroporto internacional de Guarulhos/SP, tendo como destino o terminal de cargas do aeroporto de São Luís.
O procedimento fiscal começou logo que a carga chegou ao Brasil, e foi quase todo concluído com a aeronave ainda em voo de São Paulo para a capital maranhense, disponibilizando-se a carga para retirada imediata pelo importador.
A principal razão para essa rapidez, além da eficiência da equipe da Inspetoria, foi o cumprimento da legislação pelo importador e a existência das Instruções Normativas RFB nºs 1.927 e 1.929, de março de 2020, e a Portaria IRF SLS nº 5/2020, normas editadas para agilizar e simplificar o despacho aduaneiro de mercadorias utilizadas no combate à pandemia da Covid-19.
Segundo o inspetor-chefe da RFB em São luís, mesmo quando há a necessidade do cumprimento de alguma exigência por parte do importador, os trâmites são feitos de forma imediata. De acordo com Elmar Nascimento: “os servidores entram em contato com os responsáveis para que as questões sejam sanadas e a carga possa ser liberada de forma ágil”.
Outra ação da Inspetoria de São Luís foi a doação de 1.500 pares de luvas de nitrilo à Secretaria Municipal de Saúde da capital, na última quinta (23). O material é indicado para utilização em hospitais, clínicas médicas, laboratórios, e demais locais onde há necessidade de proteção do usuário contra riscos biológicos.
As luvas serão utilizadas nas unidades de saúde do município, em ações de combate à Covid-19. A doação é resultado do trabalho do órgão no combate ao comércio ilegal de mercadorias importadas irregularmente e no combate à concorrência desleal no comércio de mercadorias no mercado interno.
“Todas as medidas visam garantir um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia”, completa Elmar Nascimento.
Fonte Receita Federal
